Câmara Municipal de Itanhaém

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Expediente Nº 7/2026 1 - 21
1. Capa de Processos
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2. PAUTA 44ª 2026 - EXPEDIENTE
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Balancete da Despesa e da Receita Nº 2/2026 23 - 28
1. BALANCETE RECEITA 02 2026
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2. BALANCETE DESPESAS 02 2026
Expediente do Prefeito Nº 40/2026 29 - 31
1. G.P - nº 62-2026
Expediente do Prefeito Nº 41/2026 32 - 34
1. G.P - nº 63-2026
Expediente do Prefeito Nº 42/2026 35 - 37
1. G.P - nº 64-2026
Expediente do Prefeito Nº 43/2026 38 - 42
1. G.P - nº 65-2026
Expediente do Prefeito Nº 44/2026 43 - 45
1. G.P - nº 75-2026
Expediente do Prefeito Nº 45/2026 46 - 52
1. G.P - nº 76-2026
Expediente do Prefeito Nº 46/2026 53 - 55
1. G.P - nº 85-2026
Expediente do Prefeito Nº 47/2026 56 - 59
1. GP - 66-2026
Expediente do Prefeito Nº 48/2026 60 - 64
1. GP - 102-2026
Expediente do Prefeito Nº 49/2026 65 - 68
1. GP - 103-2026
Expediente do Prefeito Nº 50/2026 69 - 75
1. GP - 104-2026
Expediente do Prefeito Nº 51/2026 76 - 79
1. GP - 105-2026
Expediente do Prefeito Nº 52/2026 80 - 83
1. D.A - nº 56-2026
Expediente do Prefeito Nº 53/2026 84 - 87
1. D.A - nº 57-2026
Expediente do Prefeito Nº 54/2026 88 - 92
1. D.A - nº 58-2026
Expediente do Prefeito Nº 55/2026 93 - 96
1. D.A - nº 50-2026
Expediente do Prefeito Nº 56/2026 97 - 100
1. D.A - nº 51-2026
Expediente do Prefeito Nº 57/2026 101 - 104
1. D.A - nº 52-2026
Expediente do Prefeito Nº 58/2026 105 - 108
1. D.A - nº 53-2026
Expediente do Prefeito Nº 59/2026 109 - 111
1. D.A - nº 54-2026
Expediente do Prefeito Nº 60/2026 112 - 115
1. D.A - nº 59-2026
Expediente do Prefeito Nº 61/2026 116 - 117
1. GP - 112-2026
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  - Página 117
Expediente do Prefeito Nº 62/2026 118 - 121
1. GP - 114-2026
Expediente do Prefeito Nº 63/2026 122 - 126
1. GP - 115-2026
Expediente do Prefeito Nº 64/2026 127 - 131
1. GP - 116-2026
Expediente do Prefeito Nº 65/2026 132 - 137
1. GP - 117-2026
Expediente do Prefeito Nº 66/2026 138 - 140
1. GP - 118-2026
Expediente do Prefeito Nº 67/2026 141 - 144
1. GP - 119-2026
Expediente do Prefeito Nº 68/2026 145 - 149
1. GP - 120-2026
Expediente do Prefeito Nº 69/2026 150 - 152
1. GP - 123-2026
Expediente do Prefeito Nº 70/2026 153 - 155
1. GP - 124-2026
Expediente de Diversos Nº 2/2026 156 - 162
1. Resposta ao requerimento nº 16
Expediente de Diversos Nº 3/2026 163 - 167
1. Resposta ao requerimento nº 21
Expediente de Diversos Nº 4/2026 168 - 172
1. Resposta ao requerimento nº 28
Projeto de Lei Nº 12/2026 173 - 178
1. projeto de lei selo rosa
Projeto de Lei Nº 17/2026 179 - 183
1. PL Professor Abel
Projeto de Lei Nº 19/2026 184 - 187
1. PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE...
Projeto de Lei Nº 21/2026 188 - 193
1. projeto de lei emprego inclusão
Projeto de Lei Nº 23/2026 194 - 196
1. projeto de lei matrizes africanas
Projeto de Lei Nº 29/2026 197 - 201
1. GP - 121-2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 202 - 273
1. decreto legislativo
2. estatuto 2025
3. estatuto 2022
4. estatuto social
5. ata
6. ceridao negativa
7. cnpj
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 274 - 276
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO...
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 277 - 279
1. EDGAR ROSSI DEPIERI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 280 - 283
1. DECRETO TITULO CIDADAO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 284 - 286
1. Projeto de Decreto Legislativo...
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 287 - 291
1. MODELO DE Projeto de lei benemerito
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 292 - 294
1. PDL Orlando Pestana
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 295 - 298
1. projeto de decreto_ cidadão Itanhaense_Carlos...
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 299 - 304
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO...
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO...
Projeto de Resolução Nº 3/2026 305 - 308
1. PRE altera RI antecip. eleição...
Indicação Nº 69/2026 309 - 310
1. Indicação 2026 grama sintética
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Indicação Nº 97/2026 311 - 312
1. Indicação 2026 Passarela Savoy.
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Indicação Nº 99/2026 313 - 314
1. INDICAÇÃO-2026 Rua Rita Prado
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Indicação Nº 102/2026 315 - 316
1. Indicação 2026 Rua João Antonio...
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Indicação Nº 115/2026 317 - 318
1. Indicação - nivelamento e cascalhamento...
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Indicação Nº 164/2026 319 - 320
1. Indicação Revitalização de Trânsito...
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Indicação Nº 166/2026 321 - 322
1. Jaime de castro
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Indicação Nº 167/2026 323 - 324
1. Indicação Lombada Rua Prof Leonor...
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Indicação Nº 171/2026 325 - 326
1. Indicação Termino de Pav Rua...
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Indicação Nº 177/2026 327 - 329
1. Indicação Ações Dengue
Indicação Nº 191/2026 330 - 331
1. Indicação Roçada Conceição de...
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Indicação Nº 207/2026 332 - 333
1. Ind. Tapa Buraco A. Albert Sabin
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  - Página 333
Indicação Nº 219/2026 334 - 336
1. rua rubens marcos
Indicação Nº 228/2026 337 - 338
1. indicação_rua emidio de souza_recapeamento
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Indicação Nº 229/2026 339 - 340
1. indicação_limpeza de valas_Rua...
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Indicação Nº 230/2026 341 - 342
1. indicação_câmera_E.M. Ignez Martins
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Indicação Nº 231/2026 343 - 344
1. indicação_limpeza e roçada_Avenida...
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Indicação Nº 232/2026 345 - 346
1. indicação_troca tubos_avenida...
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Indicação Nº 238/2026 347 - 348
1. Rua Pedro S. Magalhães
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Indicação Nº 239/2026 349 - 350
1. Ind. Roç. Limp. Des.Vala Rua...
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Indicação Nº 241/2026 351 - 352
1. IND Cascalhamento perimetral
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Indicação Nº 250/2026 353 - 354
1. Ind. Roç. e Limp. Niv. Casc....
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Indicação Nº 251/2026 355 - 356
1. Ind. Casc. Niv. Rua Maria Duarte...
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Indicação Nº 252/2026 357 - 358
1. Ind. Limp. GuiStas. Rua Dezesseis...
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Indicação Nº 258/2026 359 - 360
1. Bairro Jardim Bopiranga
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Indicação Nº 259/2026 361 - 362
1. Estrada Raminho
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Indicação Nº 260/2026 363 - 364
1. Rua Francisco Antônio Caruso
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Indicação Nº 261/2026 365 - 366
1. Avenida Cabuçu.
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Indicação Nº 267/2026 367 - 368
1. indicação ´rua Turiris
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Indicação Nº 268/2026 369 - 370
1. Avenida
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Indicação Nº 269/2026 371 - 372
1. Iluminação praça
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Indicação Nº 270/2026 373 - 374
1. Rua itaboca
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Indicação Nº 271/2026 375 - 376
1. polda de arvore
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Indicação Nº 272/2026 377 - 378
1. Rua Waldemar
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Indicação Nº 286/2026 379 - 381
1. av montezuma
Indicação Nº 287/2026 382 - 384
1. rua joanita
Indicação Nº 288/2026 385 - 387
1. rua um
Indicação Nº 289/2026 388 - 390
1. rua celeste de jesus
Indicação Nº 291/2026 391 - 392
1. cascalho Av. luís roberto nacarati...
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Indicação Nº 297/2026 393 - 394
1. telhado complexo
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Indicação Nº 303/2026 395 - 396
1. IND LURDS
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Indicação Nº 304/2026 397 - 398
1. IND limpezaa guia
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Indicação Nº 305/2026 399 - 400
1. IND cajuru
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Indicação Nº 315/2026 401 - 402
1. Célia Marina
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Indicação Nº 316/2026 403 - 404
1. Noêmia Salles
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Indicação Nº 324/2026 405 - 407
1. indicação quisição de ambulância
Indicação Nº 325/2026 408 - 409
1. indicação limpeza de valas na...
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Indicação Nº 326/2026 410 - 412
1. indicação modelo Supressão de...
Indicação Nº 327/2026 413 - 414
1. indicação serviços de calceteiros...
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Requerimento Nº 40/2026 415 - 417
1. requerimento_medicamentos_esporotricose
Requerimento Nº 46/2026 418 - 420
1. requerimento_Protetores Independentes
Requerimento Nº 49/2026 421 - 424
1. Requerimento Alexandre da Regional...
Requerimento Nº 50/2026 425 - 426
1. Rodovia Padre Manoel da Nóbrega
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Requerimento Nº 52/2026 427 - 431
1. REQUERIMENTO Jamaica
Requerimento Nº 53/2026 432 - 434
1. Requerimento segurança e monitoramento...
Requerimento Nº 57/2026 435 - 438
1. REQUERIMENTO GCM
Requerimento Nº 58/2026 439 - 440
1. requerimento ponto de onibus...
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Requerimento Nº 60/2026 441 - 443
1. Estrada Raminho
Requerimento Nº 61/2026 444 - 447
1. Requerimento Alexandre da Regional...

Expediente Nº 7/2026 - Completo