Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Data: 13/03/2026
Processo: 420/2026
Protocolo: 710/2026
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense”.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL Orlando Pestana | .doc | 16,5 KB | 13/03/2026 | 17:39:31 | |
| PDL Orlando Pestana | 198,79 KB | 13/03/2026 | 17:39:32 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:13:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 16/03/2026 17:09:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2344/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 17:09:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 12:02:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2369/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 12:02:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:36:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2395/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:36:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer da ATJ. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 20:00:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2440/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 20:00:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: PARA INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:55:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2464/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:55:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2591/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2344/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 de EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 16/03/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
1 - De EDINALDO DOS SANTOS BARROS para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2369/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 16/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 23/03/2026 |
Requerimento de Urgência Especial nº 16/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense”. Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
