Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 425/2026
Processo: 425/2026
Protocolo: 723/2026
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaense.
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TCI - JOÃO DIAS | 332,61 KB | 16/03/2026 | 15:50:02 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TCI - JOÃO DIAS | 259,99 KB | 16/03/2026 | 15:50:02 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TCI - JOÃO DIAS | .doc | 26 KB | 16/03/2026 | 15:50:00 |
Tramitações
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 15:56:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 16/03/2026 16:49:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2362/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 16:49:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 13:16:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2365/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 13:16:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:37:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2405/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:37:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer da ATJ. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 19:58:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2441/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 19:58:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: PARA INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:56:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2463/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:56:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2593/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2362/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 de JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 16/03/2026. Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
1 - De JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2365/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 16/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2405/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 17/03/2026. Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2441/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 17/03/2026. Autoria: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2463/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2593/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 23/03/2026 |
Requerimento de Urgência Especial nº 18/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaense. Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
