Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2026
Data: 26/02/2026
Processo: 274/2026
Protocolo: 497/2026
Ementa: Denomina ‘Escola Municipal Professor Abel Pedro da Silva’ a creche pública municipal localizada na Rua Las Vegas, Bairro América, ao lado da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, no Município de Itanhaém.
Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL Professor Abel | .docx | 1,34 MB | 26/02/2026 | 10:22:38 | |
| PL Professor Abel | 2,19 MB | 26/02/2026 | 10:22:39 |
Tramitações
Remetente: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 26/02/2026 10:15:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 26/02/2026 18:13:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1476/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 26/02/2026 18:13:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 11:54:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1530/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 11/03/2026 11:54:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 12:14:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2136/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/03/2026 12:14:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratificação do parecer jurídico da ATJ - Juízo de admissibilidade - Projeto de lei que não haver afronta aos princípios constitucionais, normas estaduais ou à Lei Orgânica Municipal e, respeitadas eventuais normas locais sobre o processo de denominação de logradouros, logo não há óbices jurídicos à tramitação e aprovação do Projeto de Lei apresentado. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 17:32:00
Observações da resposta: Encaminho ao Departamento Parlamentar para que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2141/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/03/2026 17:32:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:57:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2193/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:57:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2595/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1476/2026 | 26/02/2026 |
Encaminhamento de LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 26/02/2026. Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
1 - De LEANDRO GONÇALVES MAGRI para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 1530/2026 | 26/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 17/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 26/02/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2136/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 17/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 11/03/2026. Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2141/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 17/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 11/03/2026. Autoria: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2193/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 17/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2595/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 17/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
