Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2026
Data: 26/02/2026
Processo: 283/2026
Protocolo: 506/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA D. ANA LUZIA DE SOUZA SILVA | 840,24 KB | 26/02/2026 | 14:24:42 |
Tramitações
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 26/02/2026 14:14:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 26/02/2026 16:34:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1505/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 26/02/2026 16:34:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 11:05:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1525/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 11/03/2026 11:05:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Para emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 12:04:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2117/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/03/2026 12:04:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Parecer em separado - Juízo de admissibilidade - Projeto de lei que não haver afronta aos princípios constitucionais, normas estaduais ou à Lei Orgânica Municipal e, respeitadas eventuais normas locais sobre o processo de denominação de logradouros, logo não há óbices jurídicos à tramitação e aprovação do Projeto de Lei apresentado. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 14:32:00
Observações da resposta: Determino a Inclusão em Pauta da Próxima Sessão Ordinária do presente projeto de lei.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2139/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/03/2026 14:32:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:58:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2162/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:58:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2596/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1505/2026 | 26/02/2026 |
Encaminhamento de JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 26/02/2026. Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
1 - De JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 1525/2026 | 26/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 19/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 26/02/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2117/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 19/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 11/03/2026. Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2139/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 19/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 11/03/2026. Autoria: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2162/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 19/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2596/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 19/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
