Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 06/03/2026
Processo: 360/2026
Protocolo: 619/2026
Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - EDSON DOS SANTOS | 612,51 KB | 06/03/2026 | 16:50:59 |
Tramitações
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 16/03/2026 16:58:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2350/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 16:58:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 10:26:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2367/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 10:26:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:33:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2386/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:33:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer da ATJ. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 20:03:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2436/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 20:03:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: PARA INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:54:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2467/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:54:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2589/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2350/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 de SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 16/03/2026. Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
1 - De SEVERINO BENTO GOMES para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2367/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 16/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2386/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 17/03/2026. Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2436/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 17/03/2026. Autoria: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2467/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2589/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 23/03/2026 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Itanhaense. Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
