Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Data: 11/03/2026
Protocolo: 672/2026
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itanhaense.”
Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO TITULO CIDADAO | .docx | 39,69 KB | 11/03/2026 | 17:30:25 | |
| DECRETO TITULO CIDADAO | 258,96 KB | 11/03/2026 | 17:33:48 |
Tramitações
Remetente: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:17:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 11:40:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2348/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 11:40:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 14:39:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2394/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 18/03/2026 14:39:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 17:31:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2509/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 18/03/2026 17:31:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ, que opinou pelo seguimento da proposta Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 17:37:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2538/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 18/03/2026 17:37:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 11:42:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2541/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/03/2026 11:42:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2691/2026
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3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
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Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 20/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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Requerimento de Urgência Especial nº 13/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itanhaense.” Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
