Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026
Data: 12/03/2026
Processo: 399/2026
Protocolo: 673/2026
Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém , à Gilberto Andriguetto Júnior".
Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Titulo Cidadao Itanhaense Gilberto Andriguetto | .docx | 14,61 KB | 12/03/2026 | 12:47:08 | |
| Projeto de Decreto Legislativo Titulo Cidadao Itanhaense Gilberto Andriguetto | 217,08 KB | 12/03/2026 | 12:47:09 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:16:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 16/03/2026 17:11:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2347/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 17:11:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 11:13:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2370/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 11:13:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:36:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2391/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:36:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer da ATJ. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 20:01:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2439/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 20:01:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: PARA INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:55:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2465/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:55:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2590/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2218/2026 | 12/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/03/2026. Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Despacho Nº 2347/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 16/03/2026. Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2370/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 16/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2391/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 17/03/2026. Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2439/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 17/03/2026. Autoria: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2465/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2590/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 | 23/03/2026 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - "Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém , à Gilberto Andriguetto Júnior". Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
