Documentos - Projeto de Resolução Nº 3/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 427/2026
Processo: 427/2026
Processo: 427/2026
Processo: 427/2026
Processo: 427/2026
Processo: 427/2026
Protocolo: 726/2026
Ementa: Modifica o § 4º do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta-lhe o § 4º-A.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Coautor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PRE altera RI antecip. eleição Mesa | 468,6 KB | 18/03/2026 | 10:57:03 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 18:50:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 15:13:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2381/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 15:13:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 12:46:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2668/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 20/03/2026 12:46:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Parecer em separado - Juízo de admissibilidade POSITIVO. Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 12:49:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2705/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 20/03/2026 12:49:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 16:24:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2706/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/03/2026 16:24:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 24/03/2026 11:35:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente dos Vereadores e deliberado na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, em 23 de março de 2026, após apresentação de requerimento de urgência especial submetido ao plenário, nos termos dos arts. 165-168, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2743/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:35:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração da Resolução e posterior publicação.
Data/Hora da resposta: 24/03/2026 19:28:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, em 23 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2832/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 24/03/2026 19:28:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração da Resolução.
Data/Hora da resposta: 24/03/2026 20:41:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2912/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 24/03/2026 20:41:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Resolução nº 529/2026 vinculada.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2920/2026
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| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 23/03/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Modifica o § 4º do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta-lhe o § 4º-A. Apoiador: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
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| Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 23/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 23/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Modifica o § 4º do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta-lhe o § 4º-A. Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Despacho Nº 2832/2026 | 24/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 3/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 24/03/2026. Autoria: Plenário |
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