BALANCETE RECEITA 02 2026 BALANCETE DESPESAS 02 2026

Autoria: IRAILDE DOS SANTOS, EDINALDO DOS SANTOS BARROS.

Ofício GP nº 62/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 291, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, estudos técnicos visando à regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no município de Itanhaém.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 63/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 20, de 2026, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Solicita ao Executivo, informações acerca da instalação de semáforos no cruzamento entre Avenida José Batista Campos, com a Rua Emídio de Souza, próximo ao Supermercado Lima, antigo Dia %, no Bairro Jardim Oasis."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 64/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 23, de 2026, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que "Solicito ao Executivo informações e providências quanto à elaboração de planos para garantir a segurança e a zeladoria da praça esportiva em construção na orla do Cibratel I, localizada na Avenida Dr. Edson Batista de Andrade, altura do número 504, por meio de iniciativas públicas ou privadas."

Ofício GP nº 65/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 24, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo estudos técnicos visando à adequação e possível implementação das medidas previstas no Protocolo “Não Se Cale”, instituído originalmente pela Lei Estadual nº 17.951/2023 (São Paulo), destinadas ao combate ao assédio e à violência sexual em bares, restaurantes, casas noturnas e demais estabelecimentos de lazer no município."

Ofício GP nº 75/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 06, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo e à Secretaria da educação se existe algum projeto de revitalização, bem como sobre eventual cronograma de obras, serviços previstos e possível ampliação do Núcleo da Escola Maria Cristina Macedo Gomes."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 76/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 13, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Machado, que “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o planejamento, cronograma e execução das ações de nebulização (fumacê) contra o mosquito da dengue no Município de Itanhaém para o exercício de 2026.”

Ofício GP nº 85/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 26, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de projeto ou execução de reforma na estrutura do telhado da quadra esportiva da E.M. Filomena Dias Apelian.”

Ofício GP nº 66/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 286, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 102/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 22, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Machado, que “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca das providências adotadas para a efetiva aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que garante a inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério no Município de Itanhaém.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 103/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 25, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita ao Executivo informações quanto a possibilidade de implementação da Coordenadoria da Mulher no município de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 104/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 27, de 2026, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da regulamentação da Lei Municipal que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, já devidamente aprovada.’’

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 105/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 29, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, informações sobre a adequação e modernização da iluminação pública para tecnologia LED na Estrada Coronel Joaquim Branco, no Município de Itanhaém.”

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 56/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.885, de 12 de março de 2026, que "Dispõe sobre diretrizes municipais para a promoção da conscientização e prevenção do diabetes em crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal, com foco no incentivo a boas práticas alimentares e hábitos de vida saudáveis, e dá outras providências”, originária do PL nº 65/2025.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 57/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.886, de 12 de março de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Política Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental e dá outras providências”, originária do PL nº 142/2025 que foi sancionado, com veto parcial ao parágrafo único do art. 3º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 58/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.887, de 12 de março de 2026, que "Dispõe, no âmbito do Município de Itanhaém, sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica realizarem o alinhamento e/ou a retirada dos fios e cabos inoperantes dos postes de energia existentes no município, e dá outras providências”, originária do PL nº 163/2025.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 50/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.882, de 10 de março de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de RS 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do PL nº 24/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 51/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.883, de 10 de março de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 37.859,90 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências”, originária do PL nº 25/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 52/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.884, de 10 de março de 2026, que “"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de RS 24.540,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do PL nº 26/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 53/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.768, de 11 de março de 2026, que “Declara de utilidade pública para fins de adequação ao disposto no art. 96 do Decreto Estadual nº 58.996, de 25 de março de 2013, OS empreendimentos de extração mineral que especifica."

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº54/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.771, de 12 de março de 2026, que "Declara de utilidade pública para fins de adequação ao disposto no art. 96 do Decreto Estadual nº 58.996, de 25 de março de 2013, OS empreendimentos de extração mineral que especifica."

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 59/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.888, de 16 de março de 2026, que "Dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itanhaém, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra criança e/ou adolescente, e dá outras providências", originária do PL nº 143/2025.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 112/2026 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 33/2026 de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier Miranda.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 114/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 30, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas e atualizadas sobre a implantação, reestruturação ou construção de uma Unidade de Vigilância em Saúde – Centro de Controle de Zoonoses neste município."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 115/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 31, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo e à Secretaria de Saúde informações detalhadas acerca da fila de espera para consultas e exames no âmbito do município."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 116/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 32, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo e à Secretaria de Saúde informações detalhadas acerca da lista de espera para consultas e exames realizados fora do município."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 117/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 35, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Municipal nº 4.512/2021, que institui o “Selo Amigo do Esporte, do Lazer e da Promoção à Juventude”.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 118/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 36, de 2026, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi, que "Solicita ao Executivo, providências urgentes para manutenção e reparos estruturais na EM Maria do Carmo Abreu – Sodré, localizada no município de Itanhaém”.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 119/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 39, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo, por intermédio da secretaria responsável informações sobre a falta de manutenção, limpeza e roçada em unidades escolares do município de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 120/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 42, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria informações e esclarecimentos acerca da atual situação da zeladoria urbana em nosso município, conforme especifica.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 123/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 17, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaç Machado, que "Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do aumento do IPTU no Município de Itanhaém para o exercício de 2026."

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 124/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 18, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que"Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos complementares sobre a cobrança da Taxa de Remoção de Lixo incidente no IPTU, especialmente quanto à base legal, ao fato gerador em imóveis não edificados e aos valores arrecadados e despendidos no exercício de 2025."

Autoria: Executivo

Ofício diversos SEMIL/GAB nº 372/2026 - SEMIL - Encaminha resposta ao Requerimento nº 16, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações junto à Senhora Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), acerca da inclusão do Município de Itanhaém no Programa Pro Pet SP".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício diversos - DRS-4 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 21, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRS-4 informações detalhadas sobre a logística, distribuição e fornecimento de medicamentos à Farmácia de Alto Custo do Município de Itanhaém".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício diversos nº 007/2026 - Associação de Cabos e Soldados - Encaminha resposta ao Requerimento nº 28, de 2026, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Associação dos Cabos e Soldados informações acerca do imóvel conhecido como antiga Colônia Cabos e Soldados, localizado na Avenida Ruy Barbosa, nº 1860, Bairro Satélite, Itanhaém/SP".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

“Institui o Programa Empresa Amiga da Mulher em Tratamento Oncológico e cria o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Denomina ‘Escola Municipal Professor Abel Pedro da Silva’ a creche pública municipal localizada na Rua Las Vegas, Bairro América, ao lado da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, no Município de Itanhaém.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Institui o Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva no Município de Itanhaém e estabelece diretrizes relativas ao Banco Municipal de Oportunidades para Pessoas com Deficiência.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui no Calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de Março, e dá outras providências.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Altera a Lei nº 4.768, de 4 de dezembro de 2024, que cria о Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém, e dá providências correlatas.

Autoria: Executivo

''Declara de utilidade pública a entidade que especifica.''

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Itanhaense.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itanhaense.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém , à Gilberto Andriguetto Júnior".

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Benemérito”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense”.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaense.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Modifica o § 4º do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta-lhe o § 4º-A.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Coautor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo a possibilidade de instalação de revestimento com grama sintética ou piso emborrachado no parquinho da Praça Benedito Calixto (Praça da Telefônica), no Centro.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Poder Executivo a execução de serviços de poda de árvores e limpeza de valas em ambos os lados da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, compreendendo a Av. Ary Carneiro de Saraiva (Lado Praia) e a Av. Marginal (Lado Morro), na altura da Passarela do Savoy.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a realização de serviço de manutenção em via pública, na Rua Rita Prado da Silva, travessa com a Rua Emídio de Souza no bairro Oásis.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento de lajotas, reparo de guias e colocação de tampa de bueiro no cruzamento da Rua Rita Prado da Silva com a Rua João Antônio da Silva, na altura do nº 13, no bairro Oásis.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Augusta Pompeu Fernandes até a Avenida Alessandro Rangel de Lima, no bairro Tânise.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a possibilidade de realizar a revitalização da sinalização de trânsito, incluindo pintura de guias, lombadas e faixas de pedestres, em toda a extensão da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Cabuçu, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, os serviços de pintura de lombada e sinalização viária, por toda a extensão da Avenida Jaime de Castro, no bairro Satélite.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Profª Leonor Yara Soares da Silva, altura do número 140, localizada no Bairro Guapiranga.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço do término de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua João Bechir, localizada no Bairro Jardim Umuarama, no Munícipio de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que sejam realizadas Ações a fim de promover o combate à proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão do canteiro central, na Avenida Conceição de Itanhaém, localizado no Bairro Coronel, conforme especifica

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, os serviços urgentes de tapa buraco na Avenida Albert Sabin, altura do número 1495, localizada no bairro Jardim Jamaica.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

‘‘Indico ao executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Rubéns Marcus Rocha, localizada no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, os serviços recapeamento da manta asfáltica da Rua Emídio de Souza, entre o número 355 a 724, no bairro Satélite, neste Município.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e desobstrução de vala na Avenida Juquiá, no bairro Santa Terezinha, neste município.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no portão da quadra da E.M. Ignez Martins, no bairro Balneário Jequitibá, neste município.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Avenida Estados Unidos, no Bairro Cibratel II, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao executivo, a realização do serviço de recolocação de tubos e nivelamento de via no final da Avenida Tamôios, no Bairro Jardim Anchieta, neste muncípio.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento e drenagem em toda extensão da Rua Pedro S. Magalhães, localizada no Bairro Jardim Suarão.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua José Alves da Silva, localizada no bairro Jardim Oásis.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento,cascalhamento, em toda a extensão da Rua Perimetral localizada no Bairro Jardim Aguapeu.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Joanita Xavier Brás, localizada no bairro Chácara São Fernando.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda a extensão da Rua Maria Duarte Simões, localizada no bairro Santa Cruz.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dezesseis – paralela com a Avenida Marginal, localizada no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a realização de limpeza e remoção de entulhos na Rua Durval Costa, na altura do número 100, no bairro Jardim Bopiranga, município de Itanhaém – SP.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Estrada Raminho, localizada no Bairro Loty."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Josué José de Lima em toda sua extensão e da travessa da Rua Francisco Antônio Caruso, localizados no Bairro Marrocos

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas localizadas em toda extensão da Avenida Cabuçu."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de zeladoria na Rua Turiris, como a troca de 06 (seis) tubos, limpeza de valas, nivelamento e cascalhamento da via, bem como a instalação de placas de identificação com o nome da rua, localizada no bairro Rio Preto.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada, nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Avenida Carlos João Donner, no Balneário Tupy.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização do serviço de instalação de iluminação na Praça Jorge Silveira, no bairro Tupy.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de roçada, nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Itaboca, no balneário Tupy.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Sergipe, nº 270, no bairro Gaivota.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Waldemar Magalhães, nº 3015, no bairro Tropical, para que proceda à limpeza do imóvel.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala em toda a extensão da Avenida Montezuma, localizada no bairro Jardim Regina, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de melhorias, como nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala, em toda a extensão da Rua Joanita Xavier Braz, no bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala em toda a extensão da Rua Um, localizada no bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de melhorias, como nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala, em toda a extensão da Rua Celeste de Jesus Alves dos Santos, no bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e encascalhamento, localizado na Avenida Luís Roberto Nacarati Junior, altura do número 7260 e por toda a extensão da via, no bairro Jardim Jamaica.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que determine ao setor competente a realização de reforma do telhado do Complexo Aquático Harry Forssell, localizado na Avenida Rui Barbosa, altura do número 1814, no bairro Centro.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de repintura de faixa de pedestre, frente a loja Lurds Localizada na Avenida José Batista Campos Bairro Cidade Anchieta.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ovídio Tavares de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Mosteiro.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guia e calçada, em toda a extensão da Rua Cajuru, localizada no Bairro Suarão.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, os serviços de manutenção geral, incluindo pintura, roçada, limpeza e demais melhorias necessárias na Escola Municipal Célia Marina Dal Pozzo Borges, localizada na Rua Vereador José Calvo, número 30, no bairro Jardim Umuarama.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de manutenção geral, incluindo pintura, roçada, limpeza e demais melhorias necessárias na Escola Municipal Noêmia Salles Padovan, localizada na Rua Emídio Pereira de Castro, no bairro Guapiranga.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, visando à obtenção de recursos para a aquisição de ambulância destinada ao atendimento da população do município de Itanhaém.’’

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização dos serviços de limpeza de valas na Avenida Vereador Armando Ferreira, no município de Itanhaém.’’

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada vistoria técnica visando a poda ou supressão arbórea de uma árvore localizada na calçada da Rua Vitória, altura do nº 340, no bairro Gaivota, no município de Itanhaém.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de calceteiros na Rua Geza Hary, altura do nº 542, no bairro Recanto dos Bandeirantes, no município de Itanhaém.’’

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos para o tratamento da esporotricose, a previsão de nova aquisição e o atendimento à população."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da extensão da rede secundária e da instalação de braços e luminárias de iluminação pública em LED ao longo da Avenida Sorocabana, no trecho compreendido entre os números 5.899 e 6.285, no Balneário Tupy, no Município de Itanhaém/SP.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Solicita ao Executivo e à DER, que informem sobre a possibilidade de instalar iluminação nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no KM 317, próximo do Bairro Quarta Agencia."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, acerca da previsão de atendimento do bairro Jardim Jamaica no âmbito do programa municipal de zeladoria urbana anunciado pela Administração Municipal, bem como sobre a adoção de medidas emergenciais de manutenção das vias da localidade.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Poder Executivo informações sobre medidas de segurança e monitoramento no Parque Turístico Amazônia Paulista, localizado na região central do município de Itanhaém.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, acerca do efetivo operacional da Guarda Civil Municipal e das rondas ostensivas realizadas nos bairros do município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do estágio de implementação e regulamentação do Programa 'Adote um Ponto de Ônibus' no município de Itanhaém.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo, informações quanto ao cronograma para o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Estrada Raminho, localizada no Bairro Loty.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da necessidade de obras de infraestrutura e redução de riscos na ponte localizada sobre o rio na Avenida Europa, no bairro Santa Júlia, neste Município de Itanhaém/SP.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)